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Introdução
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A Chorion poderá, à sua discrição, modificar, acrescentar ou remover quaisquer termos ou condições dos presentes Termos sem aviso nem responsabilidade perante o Utilizador. Quaisquer alterações aos presentes Termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação de tais alterações no noddy.com. O utilizador deve conferir os presentes Termos regularmente para assegurar-se de que tem conhecimento de quaisquer alterações feitas pela Chorion. A utilização contínua do noddy.com após a publicação de alterações significa que o utilizador concorda em vincular-se legalmente aos presentes Termos conforme actualizados e emendados.


Titularidade e Restrições
O site Noddy.com bem como o seu design e o seus conteúdos, incluindo todos os materiais baseados em texto, vídeo parado e animado, áudio e audiovisuais, código e/ou software ("os Materiais") pertencem à Chorion ou às respectivas entidades externas. O utilizador concorda em não modificar, copiar, reproduzir, emitir, republicar, vender, revender, explorar, criar obras derivativas nem distribuir de alguma forma qualquer parte de noddy.com nem dos Materiais. Nenhuma parte dos presentes Termos deve ser interpretada como concessão implícita, a título de “estoppel” ou de alguma outra forma de qualquer licença ou direito de utilizar qualquer marca comercial, patente, direitos de design, design registado, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Chorion ou do noddy.com.

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Se o utilizador fizer download de qualquer Material deste Site, esse Material, incluindo quaisquer imagens ou ficheiros incluídos no Material ou gerados pelo mesmo, e dados que acompanhem o Material, está sujeito à licença limitada descrita em baixo. O utilizador não pode distribuir, vender nem transmitir o Material nem não pode alterar, modificar ou adaptá-lo.

Ao utilizador é concedida uma licença pessoal, limitada, não transmissível e não exclusiva para aceder ao noddy.com e utilizar o noddy.com e os Materiais, desde que o utilizador não modifique nem crie uma obra derivativa, efectue engenharia inversa ou de outra forma tente revelar qualquer código-fonte do software disponível no noddy.com, e desde que não permita que quaisquer outras pessoas o façam. A concessão desta licença limitada depende do acordo do utilizador em cumprir a totalidade dos presentes Termos. A Chorion pode revogar esta licença em qualquer altura e à sua discrição.


Exclusão de Responsabilidade
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Este Site destina-se apenas a fins informativos e de entretenimento. O site é fornecido ao utilizador para uso pessoal, não comercial e não para fins de revenda, distribuição, apresentação pública ou quaisquer outros usos em qualquer forma ou maneira.

Ao registar-se no Site, o utilizador assegura que as informações que fornecer incluindo, sem limitação, o seu nome e endereço de correio electrónico, são as correctas, que possui autorização para utilizar o endereço de correio electrónico que forneceu e que o utilizador é maior de dezasseis (16) anos. Se o utilizador for menor de 16, deverá obter uma permissão dos encarregados de educação antes de utilizar o noddy.com.

O Noddy.com, as informações, nomes, imagens, fotografias, logótipos e ícones relativamente ou relacionados com o noddy.com e/ou a Chorion (ou com produtos de outros fornecedores) e os serviços são fornecidas "tais como estão" e numa base de "conforme disponível" sem qualquer representação nem qualquer tipo de garantia oferecida (seja ela expressa ou implícita por lei) até à máxima extensão permitida pela lei.

Em nenhum caso, a Chorion se responsabilizará por qualquer uma das seguintes perdas ou prejuízos (independentemente do facto de terem sido previstos, previsíveis, conhecidos, etc.):

(a) perda por danos;
(b) perda de receitas ou lucros previstos;
(c) perda de negócios;
(d) perda de oportunidades;
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(f) lprejuízos sofridos por entidades externas; ou
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A Chorion não garante que as funções contidas nos conteúdos do noddy.com funcionarão sem interrupção ou erros, que eventuais defeitos sejam corrigidos nem que o noddy.com ou o servidor que o disponibiliza estejam isentos de vírus, worms, Trojans ou bugs. Nada nos presentes Termos inclui ou limita a responsabilidade da Chorion pela morte ou danos físicos resultantes de negligência; por uma representação falsa e fraudulenta; ou até ao limite que a responsabilidade não possa ser excluída ou limitada por lei.


Obrigações do utilizador
O utilizador concorda em observar todas as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar o noddy.com. O utilizador concorda em que não deve:

Enviar, publicar ou transmitir no noddy.com, nem através do mesmo, quaisquer conteúdos que sejam ilegalmente abusivos ou ameaçadores; possam infringir os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos proprietários de outras pessoas;
Enviar, publicar ou transmitir no noddy.com, ou através do mesmo, quaisquer vírus, worms, Trojans, e quaisquer outros componentes nocivos;
Interferir com, ou tentar aceder sem autorização a qualquer área, sistemas ou redes informáticas do site noddy.com;
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Para os Encarregados de Educação
O Noddy.com foi desenvolvido com o objectivo de oferecer aos seus filhos um lugar seguro e divertido quando estão online. Por isso, a Chorion não tenciona recolher quaisquer dados pessoais de crianças menores de 16 anos sem o consentimento dos encarregados de educação. A Chorion tenta controlar esse processo ao pedir que quaisquer dados introduzidos requeiram a confirmação e o consentimento dos encarregados de educação por meio de um cartão de crédito/débito válido.

A Chorion recolhe apenas dados limitados relativamente aos menores de 16, dados esses que são necessários para que possam utilizar o noddy.com da melhor forma. Se os encarregados de educação quiserem aceder aos dados pessoais que o noddy.com guarda sobre os seus filhos, deverão contactar a Chorion através de noddyclub@enidblyton.co.uk. Os encarregados de educação podem e devem conferir o correio electrónico e as actividades dos seus filhos na Internet para se certificarem de que o noddy.com está a ser usado de acordo com os presentes Termos.

Eliminação de Termos
Se for determinado que algum dos presentes Termos é ilegal, inválido ou de outra forma impossível de aplicar devido às leis de qualquer estado ou país em que se pretende que os presentes Termos vigorem, dentro dos limites e da jurisdição em esse termo é ilegal, inválido ou impossível de aplicar, esse temo será eliminado dos presentes Termos e os restantes termos prevalecerão e continuarão a ser vinculativos e aplicáveis.

Foro Competente
Os presentes Termos regem-se e serão interpretados pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Qualquer discórdia sob os presentes Termos estará sujeita à jurisdição não exclusiva do foro dos Tribunais ingleses. Recomendamos que o utilizador imprima os presentes Termos e condições para os seus registos. Se o utilizador tiver dúvidas relativamente aos presentes Termos ou outros assuntos relacionados com o noddy.com, deverá contactar a Chorion através de noddyclub@enidblyton.co.uk.
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